Brasil
STF garante posse de terras às comunidades quilombolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade do decreto que garante a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira, dia 8, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), julgada improcedente por oito ministros. A ação foi ajuizada pelo então Partido da Frente […]