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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade do decreto que garante a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira, dia 8, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), julgada improcedente por oito ministros. A ação foi ajuizada pelo então Partido da Frente […]
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Em meio à discussão sobre a formação do preço dos combustíveis nos postos país afora, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira, dia 8, a maior redução dos valores da gasolina e do diesel combustível de 2018. A partir de amanhã, dia 9, os novos preços estarão 3% (gasolina) e 2,6% (diesel) mais baratos nas refinarias. Hoje […]
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A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira, dia 8, o deputado federal João Rodrigues (PSD) no aeroporto de Guarulhos. Na terça-feira, dia 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a execução imediata de pena do parlamentar, condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) por fraude […]
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O governo federal prorrogou para 1º de julho deste ano o prazo de implantação da carteira nacional de habilitação eletrônica (CNH-e) em todo o país. A obrigatoriedade de emissão estava prevista para 1º de fevereiro. Até a nova data, os departamentos de Trânsito de todos os estados e do Distrito Federal (Detrans) deverão disponibilizar o […]
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O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado Cristiano Zanin Martins e outros pretendiam evitar a execução provisória da pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
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Para os amantes da lua, de belas paisagens e fotografias, esta quarta-feira, dia 31, promete ser especial. É que três fenômenos acontecerão de forma combinada: Superlua, Lua Azul e Lua de Sangue. Os dois primeiros poderão ser, facilmente, observados no Brasil. A visualização do terceiro, no entanto, dependerá das condições climáticas. “Estes fenômenos são, de […]
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A poucos dias do início do carnaval, o Ministério da Saúde reforçou nesta segunda-feira que a vacina contra a febre amarela deve ser aplicada pelo menos dez dias antes de qualquer viagem para locais do país onde há recomendação de imunização. A pasta destacou que a orientação só é válida para pessoas que nunca se […]
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Vista pelos desembargadores do Tribunal da Lava Jato como ‘laranja’ do ex-presidente Lula no recebimento do triplex do condomínio Solaris, no Guarujá, a OAS ainda reponde por uma dívida de R$ 80 mil referente ao IPTU do imóvel. O valor corresponde ao tributo pendente desde 2014. O apartamento de 215 metros quadrados é o pivô […]
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Para dividir o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em até três vezes ou quitar com descontos que podem chegar a 22,4% a data limite é esta quarta-feira, dia 31. No caso de parcelamento, até essa data é preciso pagar a primeira prestação. O IPVA é obrigatório a todos os proprietários […]
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O prédio da rua dos Andradas, no Centro de Santa Maria, continua atraindo homenagens e olhares. As marcas da madrugada de 27 de janeiro de 2013 ainda se fazem presentes na fachada deteriorada e no interior do local, onde partes da estrutura de alvenaria ameaçam ceder. Mas, cinco anos após o incêndio que matou 242 […]
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O advogado britânico e conselheiro da rainha da Inglaterra Geoffrey Ronald Robertson denunciará o julgamento de Lula no TRF4 à Organização das Nações Unidas (ONU) na próxima segunda-feira, dia 29. Robertson diz que apresentará “mais provas à ONU descrevendo as violações cometidas contra os direitos humanos de Lula” e que “Não haverá justiça para Lula […]
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O juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal no Distrito Federal, determinou a apreensão do aporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o proibiu de deixar o país. A informação é do portal O Antagonista. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira, dia 25, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito […]
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A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, confirmou, em julgamento realizado nesta quarta-feira, dia 24, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros dois acusados de corrupção iva e ativa e lavagem de dinheiro no processo que envolve o apartamento triplex no Guarujá. Os desembargadores […]
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O relator do julgamento contra o ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador João Pedro Gebran Neto, decidiu aumentar a pena total imposta ao petista pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção iva. Em vez de 9 anos e 6 meses, o magistrado pediu, em seu voto, pena de 12 anos […]
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Os microempreendedores individuais (MEI) em atraso com o governo ganharam mais três dias para regularizar a situação. O prazo para a quitação das dívidas, que acabaria no dia 23 ou para sexta-feira, dia 26. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), os profissionais autônomos terão até as 23h59min59s de sexta-feira para pagar […]
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No dia em que completam 355 anos de serviço postal no Brasil, os Correios lançam nesta quinta-feira, dia 25, uma nova ferramenta que permitirá aos usuários o acompanhamento de suas encomendas e objetos registrados por meio de seu F ou CNPJ, dispensando a obrigatoriedade de informar o código do objeto. Com a nova funcionalidade, que […]
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De acordo com os organizadores, mais de 50 mil pessoas manifestaram apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, dia 23, véspera do julgamento de seu recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula lembrou as conquistas de seu governo, reclamou da imprensa e das elites e afirmou que já teve […]
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A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, dia 23, durante um ato promovido pelo núcleo de mulheres do PT, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá seu recurso no processo do triplex de Guarujá julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta quarta-feira, dia 24, “está sendo condenado mesmo inocente”. […]
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A apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de mais seis réus condenados em primeira instância no caso do triplex será julgada a partir das 8h30min desta quarta-feira, dia 24. O caso é o único processo que será julgado na primeira sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
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A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou, nesta segunda-feira, dia 22, o relatório concluindo que não houve registro de pane ou mau funcionamento no sistema da aeronave que caiu provocando a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e mais quatro pessoas em Paraty (RJ). O acidente completou um ano no dia 19. […]