O Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) publicou, em edição extra nesta terça-feira (23), um decreto de situação de emergência nas áreas com produção primária e que tenham sido afetadas pela estiagem na capital. O prefeito em exercício Ricardo Gomes explica que o decreto permite ao governo implementar, de forma mais rápida, medidas para auxiliar os atingidos pela escassez de água.
As perdas mais significativas ocorrem nos cultivos de hortaliças, flores, frutas e grãos. A pecuária também é afetada pela diminuição da qualidade das pastagens, enquanto a redução do nível de açudes prejudica a piscicultura. Os prejuízos estimados até o momento atingem R$ 4,1 milhões.
As principais culturas afetadas, conforme o relatório municipal, foram a do milho, com perdas de 80%; soja, com prejuízo de 31,4%; olerícolas como abóboras, morangas, pepino, tomate, berinjela, couve, brócolis, alface e rúcula, por exemplo, com queda de 50%; e fruticultura, com quebra de 30% nas safras de melão, melancia e figo. A estimativa é de que 120 famílias estejam entre as mais prejudicadas.
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O titular da Secretaria de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), Cassio Trogildo, ressalta que o objetivo é agir preventivamente e evitar uma situação de calamidade.
Com o decreto, ficarão dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias.
