
A secretária de Gestão e Finanças de Caxias do Sul, Magda Regina Wormann, anunciou na tarde da terça-feira (28) um superávit orçamentário de R$ 139.819.220,81 no balanço do município, referente ao primeiro quadrimestre de 2019. A secretária prestou contas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Gustavo Toigo (PDT).
O resultado positivo é fruto de uma receita total de R$ 700.016.265,30 com despesa de R$ 560.197.044,49. Wormann ainda indicou que a dívida consolidada líquida da istração municipal apresentou uma redução de R$ 582.965.797,17 para R$ 577.292.075,60 entre dezembro de 2018 e abril de 2019. O percentual da dívida sobre a receita corrente líquida (R$ 1.631.099.091,33) ficou em um resultado positivo de 1,28%. O limite é de 120%, segundo a resolução do Senado Federal.
Entre outros pontos, a secretária também expôs a despesa com pessoal do período, cujo índice fechou em 44,15%, abaixo do limite máximo de 54%. Ela também se mostrou preocupada com a despesa do chamado ivo atuarial, pois, até abril de 2019, o custo suplementar atingiu 28,04%, sendo que estava em 18,04%, em 2018, confirmando um ree de R$ 40 milhões ao Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam), para manter o equilíbrio da autarquia.
A aplicação em educação chegou em 15,22% até abril deste ano. O percentual constitucionalmente exigido é de 25%. Em contrapartida na saúde, a gestão municipal aplicou 20,78%, sendo que percentual mínimo constitucional é de 15%.