Política

Cobrança por emissão de boletos bancários pode ser proibida no RS

Cobrança por emissão de boletos bancários pode ser proibida no RS Cobrança por emissão de boletos bancários pode ser proibida no RS Cobrança por emissão de boletos bancários pode ser proibida no RS Cobrança por emissão de boletos bancários pode ser proibida no RS
Foto: (Rafael Ribeiro/Assembleia Legislativa)
Foto: (Rafael Ribeiro/Assembleia Legislativa)

Poderá ser apreciada na Sessão Plenária, desta terça-feira (01), a proibição do Projeto de Lei (166/2011), de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que visa proibir a cobrança por emissão de carnês e boletos bancários no Rio Grande do Sul.

O deputado lembra que em outros estados, como por exemplo, São Paulo e Paraná, a famosa taxa dos boletos já não é praticada há anos. “Esses valores cobrados dos consumidores são ilegais e abusivos. As empresas não podem cobrar dos seus clientes, taxas por emissão de boleto e/ou de carnê bancário”, defende o autor da proposição.

A matéria tem o apoio do Procon Estadual, que considera a prática abusiva e ilegal.