A deputada estadual Any Ortiz (PPS) foi entrevistada na tarde desta segunda-feira (23) na Jovem Pan Grande Porto Alegre. Confira alguns trechos da entrevista:
Antes vereadora, agora deputada
“Quando a gente assume a responsabilidade de ocupar um cargo público, nunca é fácil. As demandas são muito grandes. Ser vereadora de uma capital do tamanho de Porto Alegre, que tem toda uma problemática, é bem complexo. Da mesma forma como deputada estadual, principalmente nesse momento que o Estado a por uma grande crise e que o nosso país a por uma dificuldade econômica muito grande. Eu acho que a gente tem uma responsabilidade muito grande no papel que a gente está desempenhando, principalmente pensando no futuro do nosso Estado. Em ambos os mandatos, para mim a responsabilidade e a seriedade são iguais.”
Possibilidade de renovação na política
“Eu sou muito otimista. Acho que a gente pode mudar. As pessoas estão entendendo, estão conseguindo diferenciar. Acho que a gente vai conseguir ter uma mudança muito grande. Na Assembleia, nós — deputados de primeiro mandato — nos elegemos já em um bom número, e eu acho que isso vai crescer cada vez mais. As pessoas am a entender primeiro que política não é profissão, que a gente está fazendo um trabalho, que tu está prestando um serviço para a população e que isso tem um prazo, tem um tempo. O trabalho pode ser feito durante um tempo e depois tem que renovar. A oxigenação é fundamental, seja ela no Executivo, no Legislativo e também no Judiciário. A política precisa disso e precisa que os jovens se interessem por ela.”
Fim da pensão vitalícia aos ex-governadores
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“Os governadores ficam quatro anos e saem do mandato recebendo mais do que recebem durante o mandato. Saem recebendo cerca de 30,5 mil reais e pelo resto da vida eles recebem isso, por terem sido governadores por quatro anos. É um subsídio vitalício. Ele simplesmente, por ter ocupado o cargo, sai ganhando mais de 30 mil reais por mês, com 13º inclusive. Falecendo o governador, a lei antiga previa que ele poderia deixar esse subsídio para um beneficiário legal, então a viúva ou um filho continuaria recebendo esse subsídio. Hoje o Rio Grande do Sul paga para 12 pessoas, sendo oito ex-governadores e quatro viúvas, que recebem mais de 4,5 milhões de reais por ano. Há muitos municípios do interior do Estado, de três ou quatro mil habitantes, em que o orçamento é 10 milhões de reais para atender três, quatro mil pessoas. Às vezes a gente fala em 4 milhões de reais e as pessoas não conseguem quantificar, no que isso poderia reverter. Um município que tem que atender estradas, saúde, escolas, toda estrutura, muitas vezes com o dobro do valor que vai para 12 pessoas. Então nós conseguimos — não pensem que foi fácil, porque tirar dinheiro de peixe grande é muito difícil. Foi o primeiro projeto que eu apresentei, assim que cheguei na Assembleia Legislativa, dia 1º de fevereiro de 2015. E aí o projeto começou a tramitar, não saía da Comissão de Constituição e Justiça, que avalia a constitucionalidade do projeto, e por lá ficou quase um ano. Eu não pude retirar dos que já ganham, porque senão bateria nessa questão da constitucionalidade e o projeto seria engavetado. O que a gente fez: quem recebe continua recebendo, até porque se eu fizesse uma lei para retirar, qualquer um ingressaria com uma ação e a Justiça devolveria o valor, porque é direito adquirido. A gente conseguiu retirar para frente, então os próximos governadores não vão receber o subsídio de forma vitalícia. O que eu achei que seria razoável foi deixar quatro anos recebendo, que é o período do próximo mandato, para que o ex-governador possa voltar às suas atividades profissionais, possa voltar para o mercado de trabalho. Se o ex-governador nesse intervalo ocupar outro cargo ou função pública, ou se vier a falecer, ele perde automaticamente o subsídio. Os oito governadores que hoje recebem também não vão deixar mais para as viúvas ou filhos, como era antes.”
Fundações no RS
“Eu votei favorável à extinção das fundações. Isso não implica no fim, por exemplo, do Zoológico ou do Jardim Botânico. Só a istração deles não estará mais ligada ao Estado. O Estado a por uma dificuldade financeira muito grande — a gente está vendo os servidores do Executivo com salário parcelado, o que não era a mesma realidade das fundações, porque as fundações são regidas pelo regime celetista, então elas não tinham as mesmas dificuldades daquele servidor que está ligado diretamente ao Executivo, como os professores e brigadianos, que estão com os salários parcelados. Eu votei favorável porque acho que a gente precisa saber quais são as prioridades do Estado. O Estado se ocupa de muitas funções que não devem ser sua primeira função, e aí a gente tem que saber quais são as prioridades do Estado do Rio Grande do Sul, onde ele tem que atuar e onde tem que ter o braço forte do Estado. A gente viu uma discussão muito grande, quase um ano inteiro, e o STF deu ganho de causa para o estado. Agora vão começar as transições e o fechamento das fundações.”
A entrevista completa, em vídeo, pode ser ada na página da Jovem Pan Grande Porto Alegre no Facebook, através do link https://www.facebook.com/jovempan907/videos/1500307486690954.
Colaboração: Andreas Weber/Jovem Pan Grande POA FM 90,7
