A moradora de Caxias do Sul, Márcia Luciane dos Santos, de 38 anos, é mãe de um menino de seis anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tipo dois. A criança ainda não fala e necessita de atendimentos especiais devido a este diagnóstico.
Uma dessas necessidades é de um monitor para que a criança compareça a escola infantil municipal. No dia 31 de janeiro deste ano, Márcia inscreveu o filho para uma vaga na rede de ensino, relatando na ficha de inscrição on-line que ele precisaria de um monitor. No dia 18 de fevereiro iniciaram as aulas, porém, até o momento a criança não teve um profissional deliberado para a assistência.
Márcia dos Santos entrou em contato com a reportagem do Portal Leouve devido a esta dificuldade. Até o momento duas avaliações já foram feitas e foi comprovado pela Secretaria Municipal de Educação por meio de laudo que o menino tem o transtorno e vai precisar de um monitor. A mãe foi informada, que ela ainda deve aguardar até 30 dias para que este profissional seja contratado.
Por conta de toda a demora e da crença de descaso, a família contatou a advogada Andréa Argenta Stefenon, a qual também é mãe atípica e atua em ações de portadores de TEA. Segundo a defensora, ela ainda não conseguiu contato com a Smed de Caxias, por isso, pretende em breve ir pessoalmente na instituição buscar respostas. Andréa salientou que, infelizmente, este não é um caso isolado.
“Essa situação, não é isolada ela é recorrente, então estou tentando contato com a secretária de educação, para conversarmos e conseguirmos uma solução célere tendo em vista a urgência da necessidade de um acompanhante especializado para estas crianças”.
Pelo parágrafo único do art. 3.º da Lei 12.764/12 (Lei Berenice Piana) “em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2o, terá direito a acompanhante especializado.”
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Segundo ambas as mães atípicas, não é só na Educação que o município não fornece atendimento adequado para este público.
“A gente não tem e nenhum, nem as pessoas, nem os familiares, não temos apoio psicológico, os adultos autistas são esquecidos, as vezes olham mais para as crianças, mas tem muitos adultos que am problemas psicológicos a família não sabe o que fazer e não tem apoio nenhum, não tem e nenhum, porque a gente acha um absurdo cidades menores como exemplo Farroupilha, tenha esses centros esses atendimentos, tem mais e que Caxias e Caxias do Sul uma cidade tão grande com tantas crianças e adultos autistas e não tem nada, não tem apoio nenhum ninguém te diz nada, onde você vai, o que você pode fazer é só filas e filas de espera”, relata Márcia.
A Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua assessoria, encaminhou a seguinte nota sobre monitores para alunos com necessidades especiais.
“Todas as escolas da Rede Municipal de Educação que entenderem que algum estudante tem dificuldade para a realização das atividades de higiene, locomoção, alimentação e cuidado (possibilidade de colocar em risco a si ou aos demais), deverão entrar em contato com a Secretaria da Educação solicitando a avaliação da equipe multiprofissional. Esta avaliará a necessidade do acompanhamento pelo serviço a partir do seu grau de dependência dentro dos critérios citados. A avaliação baseia-se na funcionalidade de cada estudante. Havendo a necessidade do serviço, este é contratado através de uma empresa terceirizada. Esta contratação segue alguns trâmites legais, que
podem levar até 30 dias, de acordo com o contrato vigente. Atualmente a empresa terceirizada tem contratados e atuando nas escolas 275 cuidadores. Parte com carga horária semanal de 44 horas e parte com carga horária de 22 horas semanais. Estes 275 cuidadores atendem atualmente 336 estudantes/crianças. O requisito para atuar como cuidador educacional é o Ensino Médio completo. A Secretaria da Educação fornece uma formação inicial de 8 horas e a empresa terceirizada tem a obrigação de fornecer capacitações continuadas. Idade mínima do profissional é de 18 anos”.
