Um grupo de empresas de Bento Gonçalves ligada ao setor de móveis e outros serviços está sendo investigado pela Justiça em virtude de fraudes fiscais para burlar o pagamento de impostos. Conforme as informações contidas no processo assinado por dois Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, Rafael Cândido Velasques Orozco e Daniel Vieira, todas companhias pertencentes a este grupo devem mais de R$61 milhões ao Fisco Estadual.
O emaranhado de empresas ligadas à duas famílias atuam em um segmento ou ainda em serviços complementares. Outros CNPJs servem, segundo o documento, para participar de sociedades ou com fim de proteger o patrimônio das famílias e herdeiros. Em 2015, um processo de falência chegou a ser aberto e todas as companhias seriam divididas separando o quadro de sócios e as duas principiais empresas (que acumulam a maior parte da dívida tributária) em dois grupos diferentes.
A reportagem do Portal Leouve teve o ao documento do processo de 42 páginas onde são apontadas as supostas manobras utilizadas para que os empresários não pagassem as cifras milionárias em impostos. A PGE-RS e a Promotoria de Justiça Especializada Criminal – Crimes Tributários do Ministério Público, no âmbito do Cira/RS apontaram que 14 pessoas físicas estavam ligadas a um grupo de 16 empresas. Inclusive ao longo da investigação, a procuradoria aponta que ocorreu a dissolução das companhias para tentar mostrar que são estabelecimentos independentes.
Os quadros de sócios das empresas têm alterações ao longo dos anos, lucros são reados entre holdings, uma empresa é criada com patrimônio de outra, sociedades são adas contratualmente e companhias fazem ree de produtos. No processo o conglomerado de empresas é acusado de formar grupo econômico de empresas que “se beneficiam entre si (…) como manobra do Grupo para escapar do alcance da Fisco e do Poder Judiciário, permitindo-lhe prosseguir na sua prática predatória de atuar no mercado sem o pagamento do imposto e sem risco de contrição de bens“.
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A Procuradoria do Estado escreve que o grupo empresarial criou uma engenharia societária que “revela a tentativa de acobertar sua existência perante o Estado, caracterizando, ao lado da prática da confusão patrimonial, ato ilícito ível de ensejar a desconsideração da personalidade jurídica”. No processo ainda consta que os integrantes das companhias “constituíram diversas empresas, com alterações contratuais e mudanças de sócios, em sequência, para acobertar e, na tentativa, de blindar o patrimônio familiar“.
No processo, a PGE solicitou o bloqueio dos bens das sociedades e pessoas físicas pertencentes ao grupo econômico.
O processo segue na justiça.
