O Ministério Público lançou em Caxias do Sul o Projeto Nêmesis – Programa de Acolhimento e Proteção às Vítimas. A solenidade ocorreu na última terça-feira (6), e o objetivo é dar orientação e acolhimento desde o momento após a prática delitiva até o final do processo, resguardando da melhor forma seus direitos.
Conforme a promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, o projeto, que conta com a parceria da Polícia Civil, Poder Judiciário e Universidade de Caxias do Sul, prevê a orientação das vítimas.
“Esclarecendo-lhes o seu papel no processo penal, especialmente quanto à defesa dos direitos violados pela prática delitiva e acerca de eventuais dúvidas sobre a sequência dos atos processuais e sua participação neles, garantindo a elas acompanhamento posterior sempre que se fizer necessário durante o tramitar do processo”, explica.
O fluxo de atendimento funcionará da seguinte forma: logo após uma prática delitiva que resultou em prisão em flagrante do autor, a vítima será orientada pela Polícia Civil que, se desejar, poderá ser atendida pela promotora de Justiça responsável nos dias subsequentes, de forma presencial ou virtual, a fim de ser orientada sobre eventuais dúvidas que tenha em relação ao prosseguimento do fluxo processual e seus direitos enquanto vítima de uma prática delitiva.
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“Após esse atendimento, a vítima poderá, inclusive pelo WhatsApp, contatar a Promotoria caso surjam novas dúvidas”, completa Alessandra.
Por fim, o Poder Judiciário, tendo aderido ao programa, disponibilizará uma sala específica para acolhimento das vítimas, o que garantirá que elas não precisem manter contato com os acusados, caso assim desejarem. Também está previsto um e às vítimas por estudantes de psicologia da Universidade de Caxias do Sul enquanto aguardam as audiências judiciais.
Com informações: Ministério Público
