A Prefeitura de Caxias do Sul vai intensificar a fiscalização em áreas públicas da cidade. Em ação conjunta, a Secretaria Municipal da Habitação (SMH) e Guarda Municipal (GM) vão atuar para impedir que sejam construídas novas moradias irregulares em áreas verdes e consideradas de risco.
De acordo com a prefeitura, o objetivo é preservar os espaços para implantação de futuros equipamentos públicos. Anteriormente, as notificações eram feitas apenas pela Guarda Municipal, que, por meio do setor de Fiscalização de Áreas Públicas (FAP), fazia as constatações e, em seguida, notificava os responsáveis pelas irregularidades.
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Agora, a Secretaria da Habitação conta com um Agente Fiscal responsável para essa atividade. A partir de denúncias recebidas pelo Alô Caxias, pela Habitação, pela Guarda Municipal ou a partir de constatações visuais, a GM comunica a SMH sobre as irregularidades.
Dessa forma, uma equipe da Secretaria vai até o local junto com agentes da GM e encaminha as medidas istrativas cabíveis, notificando o responsável pela construção irregular.
