A 8ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR) promoveu, na quarta-feira, dia 8, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), o 4º Seminário de Política Prisional e Direitos Humanos. O encontro, que já é tradicional na Região do Vale do Rio Pardo, abordou o tema ‘Educação e Sistema Prisional’ e contou com a presença de professores, estudantes e servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Entre os objetivos, o seminário prevê a aproximação da academia com o serviço público, especialmente com o sistema prisional.
A abertura teve apresentação da professora Lia Gonçalves Possuelo, do Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde da Unisc. Ela falou sobre as ações do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) e apresentou um panorama sobre os Conselhos da Comunidade. O estudo foi realizado com base na pesquisa ‘Conselho da Comunidade e saúde prisional: auxílio no controle das doenças dentro dos presídios’, da mestranda do Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde da Unisc, Manuela Allgayer.
A estudante de Psicologia da Unisc, Cassiandra Rosa Sampaio, fez uma exposição sobre as linhas de ação da sua pesquisa no Pró-Saúde, sendo que uma delas é a intervenção no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul. Cassiandra, que faz parte do Conselho da Comunidade do município, desenvolve junto ao setor técnico da casa prisional o projeto ‘Educação Física na Saúde Prisional’, no qual são realizadas atividades semanais com as apenadas, a fim de promover a saúde física e mental por meio do movimento.
Resultados de pesquisas em saúde
A mestranda do Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde da Unisc, Karine Ely, apontou dados sobre o avanço da saúde prisional no Brasil e no Rio Grande do Sul, bem como as leis que a regem. Karine comentou sobre a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) e o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP).
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Segundo a pesquisa, em 2012, eram 20 equipes de saúde prisional atendendo nos presídios do estado. Hoje, são 44. De acordo com ela, atualmente, o RS tem 77% de cobertura em saúde prisional, sendo que 30 estabelecimentos contam com os serviços, em 26 municípios.
Índices positivos sobre o uso da tornozeleira eletrônica
Também foi abordado o uso da tornozeleira eletrônica. A apresentação foi realizada pela professora Vanessa Chiari Gonçalves, do Núcleo de Pesquisas em Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
Vanessa foi a coordenadora da pesquisa, que apontou o índice de 6% de reincidência nos homens e 0% no caso de mulheres durante uso do equipamento. O estudo foi executado pela Faculdade de Direito, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, e tinha por objetivo mostrar a efetividade das políticas públicas e seu impacto.
Ao final do evento, houve apresentação do Setor de Educação Prisional do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, representado pelas assistentes sociais Ana Luisa Dreher e Cristiane Beil Hatwig, e uma roda de conversa com os professores dos Neejas Liberdade, Julieta Balestro e Mário Quintana.
