JUSTIÇA
Casamento letal nos EUA
"Moderação” é requisito inarredável da legítima defesa
Justiça
INCOMPATIBILIDADE
Justiça mantém veto a sindicalistas na direção de escolas estaduais do RS
O relator explicou também que lei não veda a filiação do servidor em sindicatos ou associações
SALDO DA ENCHENTE
Menos de 0,1% das emendas parlamentares de 2024 foram destinadas à reconstrução do RS
Centro de Estudos de Reparação e Recuperação da FGV Projetos aponta que apenas 7 emendas foram diretamente para a reconstrução do estado
ATUAÇÃO DA PGE
Estado recorre e Justiça libera concurso para oficiais da Brigada Militar
O concurso estava suspenso por liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado
MAPEAMENTO
INSS volta a autorizar empréstimos mediante cadastramento biométrico
Objetivo é mapear vulnerabilidades operacionais dos aplicativos do INSS
RISCO AOS TRABALHADORES
CEEE-G de Canela é condenada por falhas em saúde e segurança do trabalho
Empresa de energia deve regularizar condições de trabalho e pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. Decisão é ível de recurso
Habeas Corpus e seus limites
Ele está previsto na Constituição Federal e no Código de Processo Penal e tem certas particularidades
CUIDAR EM LIBERDADE
Sustentar a Luta Antimanicomial no Brasil, um desafio coletivo
Formação conservadora das escolas médicas e de enfermagem e o conservadorismo de base religiosa são alguns dos principais desafios
REGULARIZAÇÃO
Mais de 16 mil títulos foram cancelados em Caxias do Sul; regularização pode ser feita judicialmente
Apenas 1.035 títulos fora regularizados, representando 6,04% deste total
GESTÃO 2025/2927
Alexandre Saltz permanece no cargo de procurador-geral de Justiça do RS até 2027
Saltz havia sido o mais votado na eleição interna do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para a formação da lista tríplice
CAPTURAS
Dois foragidos da Justiça são presos em Caxias do Sul
Prisões ocorreram nesta terça-feira (20) nos bairros Centro e Cinquentenário
AGORA É LEI
Senado aprova proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos
O texto classifica essas práticas como maus-tratos e as inclui entre os crimes ambientais previstos na legislação brasileira
ELEIÇÃO
Definida lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul
Lista é válida para o biênio 2025/2027; Os nomes mais votados foram Alexandre Sikinowski Saltz, com 516 votos, Lisandra Demari, com 230, e Luciano Vaccaro, com 217
O SILÊNCIO QUE ADOECE
Precisamos falar sobre o abuso sexual de crianças e adolescentes
RS registra, em média, 27 casos diários de violência contra crianças e adolescentes. Apenas 10% dos casos de violência sexual são notificados
MPRS
Justiça suspende concurso público para oficiais de saúde da Brigada Militar
Conforme magistrada, ingresso a partir do posto de Capitão, contraria o disposto na Lei Federal n.º 14.751/2023
JUSTIÇA
“Me sinto aliviada, mas não satisfeita", diz professora caxiense após Justiça determinar internação de adolescentes
Defesa se manifestou nesta quinta-feira (15), após a sentença que aplicou medida socioeducativa aos adolescentes envolvidos no caso
DETERMINAÇÃO
Justiça determina internação de adolescentes que esfaquearam professora em Caxias do Sul
A internação terá duração máxima de três anos, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
JUSTIÇA
Pai acusado de matar os quatros filhos no RS é condenado a 175 anos de prisão
As crianças, com idades entre 3 e 11 anos de idade, foram mortas a facadas e asfixia em dezembro de 2022, na casa da avó paterna
EVENTO
MP promove capacitação para rede de proteção às mulheres em Caxias do Sul
O evento reuniu profissionais e autoridades com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à violência de gênero em todo o estado
JÚRI POPULAR
Réu é condenado a 19 anos de prisão por tentar matar ex-companheira e filha de 11 meses em Farroupilha
Acusado, que já estava preso, foi encaminhado para o Presídio Estadual de Bento Gonçalves