RACISMO
Com base na testemunha ouvida no processo, os desembargadores consideraram que o trabalhador recebia atividades piores e mais pesadas do que os empregados que não eram haitianos
A resposta é: “Não, não cabe, por falta de previsão constitucional”, senão vejamos.
INVESTIGAÇÃO
É a primeira denúncia do procurador-geral Paulo Gonet contra um membro do primeiro escalão do governo Lula
MANIFESTAÇÃO
Manifestação reuniu cerca de 45 mil pessoas em São Paulo; ex-presidente criticou STF e Lula
CASO KISS
Restam ainda os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques
No Estado de Direito, o direito processual não pode ser usado como ferramenta contra a tutela dos direitos.
SEGURANÇA PÚBLICA
O caso ganhou repercussão na época após uma ação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) evitar uma chacina no bairro Santa Fé
RÉU
Primeira Turma da Corte aceitou denúncia da PGR contra ex-presidente e sete aliados. Agora, será aberta uma ação penal e grupo vai a julgamento pelo STF
JUSTIÇA
Colisão no Trevo Santa Rita, em outubro de 2021, deixou duas mulheres mortas
OPERAÇÃO
Trabalho resultou na prisão de dois foragidos da justiça e de outro por violência doméstica
DEFESA
Ex-presidente é denunciado por organização criminosa armada e golpe de Estado. Advogados pediram julgamento pelo plenário do STF
JULGAMENTO
Personal trainer foi encontrada morta em 26 de janeiro de 2024 em frente à casa dos pais dela, em Montenegro, no Vale do Caí
8 DE JANEIRO
Sob vigilância rigorosa, até os banhos de sol diários são escoltados por policiais do Exército
FLAGRANTE
A ação da Brigada Militar resultou na apreensão de um revólver, além de 19 tijolos de maconha, cocaína e ecstasy
FISCALIZAÇÃO
Vistorias ocorreram em mercados, padarias, restaurantes e indústrias clandestinas em nove municípios do Estado
TRÊS DE MAIO
Os abusos das enteadas, da neta e de uma outra menina começaram antes delas completaram 14 anos de idade
JÚRI
O réu foi acusado de matar a ex-companheira, o filho dela e um vizinho da família que tentou socorrer as vítimas
DECISÃO
Ministério Público alegou que ela não cumpriu metade da pena, condição necessária para a concessão do regime prisional
JUSTIÇA
Crimes ocorreram entre os sete e os 10 anos anos da menina. Juiz destacou a gravidade dos abusos e a vulnerabilidade da criança
JUSTIÇA
Joël Le Scouarnec, ex-médico de 74 anos, é acusado de estuprar ou agredir sexualmente quase 300 pacientes ao longo de 25 anos