O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (19/11), no Palácio Piratini, o investimento de R$ 465,6 milhões para implementar novas tecnologias para qualificação do sistema prisional, fortalecer serviços de inteligência, qualificar a assistência aos apenados nas áreas de saúde, educação e trabalho, modernizar o monitoramento eletrônico, além de ampliar e construir unidades prisionais e centros de atendimento socioeducativo. É o maior investimento da história nos sistemas penal e socioeducativo gaúcho, superando o investimento total feito nos últimos 10 anos. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, com participação do vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior.
Um dos principais anúncios é a demolição da atual Cadeia Pública de Porto Alegre, que será substituída por um prédio novo, com 1.856 vagas. A construção de outras cinco novas casas prisionais, inclusive em Caxias do Sul, com 388 vagas, com investimento de R$ 4,8 milhões. O governo do Estado, a partir dessa construção, conseguirá solucionar um problema histórico de superlotação e de problemas estruturais – atualmente, o déficit é de 1.632 vagas. A construção do novo presídio a também pela construção da Penitenciária de Charqueadas, nova unidade localizada no complexo penitenciário da cidade. A expectativa do governo é de que as obras comecem no início de 2022 e sejam concluídas ao final do mesmo ano, em um prazo de 12 meses. A demolição e a construção serão feitas em seis etapas, que não foram detalhadas por motivos de segurança.
O investimento permitirá também a conclusão da Penitenciária de Guaíba I, com 672 vagas (R$ 17,5 milhões) e a ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas I, com 188 vagas (R$ 13,5 milhões). E a construção de seis novas casas prisionais, inclusive em Caxias do Sul.
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Novas unidades prisionais que serão construídas:
• Cadeia Pública de Porto Alegre, com 1.856 vagas (R$ 115 milhões)
• Cadeia Pública de Caxias do Sul, com 388 vagas (R$ 4,8 milhões)
• Cadeia Pública Masculina de Rio Grande, com 388 vagas (R$ 4,38 milhões)
• Cadeia Pública Feminina de o Fundo, com 286 vagas (R$ 6,1 milhões)
• Cadeia Pública de Alegrete, com 286 vagas (R$ 6,17 milhões)
• Penitenciária de Charqueadas, com 1.656 vagas (R$ 145 milhões)
