Habeas Corpus e seus limites
Ele está previsto na Constituição Federal e no Código de Processo Penal e tem certas particularidades
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GESTÃO 2025/2927
Alexandre Saltz permanece no cargo de procurador-geral de Justiça do RS até 2027
Saltz havia sido o mais votado na eleição interna do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para a formação da lista tríplice
CAPTURAS
Dois foragidos da Justiça são presos em Caxias do Sul
Prisões ocorreram nesta terça-feira (20) nos bairros Centro e Cinquentenário
MPRS
Justiça suspende concurso público para oficiais de saúde da Brigada Militar
Conforme magistrada, ingresso a partir do posto de Capitão, contraria o disposto na Lei Federal n.º 14.751/2023
POLÍCIA
Dois homens procurados pela Justiça são presos em Farroupilha
Em outra ação na madrugada desta sexta-feira (9), um homem foi preso por tráfico de drogas no bairro Volta Grande
CABE RECURSO
Concessionária terá que indenizar motociclista por acidente com cachorro em rodovia do RS
O valor da indenização terá atualização monetária e acréscimo de juros. O fato ocorreu em 18 de outubro de 2020. Cabe recurso da decisão
AÇÃO CONJUNTA
Condenado por tráfico é preso em operação policial em Bento Gonçalves
A captura refere-se ao cumprimento de pena de nove anos, nove meses e 16 dias de reclusão, pelo crime de tráfico de drogas
Cadela Meghi é devolvida à família após orientação da Polícia Civil em Garibaldi
Departamento vinculado à Secretaria de Meio Ambiente do município fará visitas semanais para garantir o bem-estar do animal
JUSTIÇA
Caso Bernardo: madrasta é autorizada a progredir ao regime semiaberto
Juiz negou o pedido da defesa da ré para que ela cumprisse a pena em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica
REGIME FECHADO
Prefeito de Viamão é condenado a nove anos de prisão
Rafael Bortoletti teria divulgado conteúdo audiovisual de ex-companheira em 2019; defesa diz que irá recorrer
CONFLITO DE VERSÕES
Sindicato dos servidores de Bento Gonçalves contesta Prefeitura e acusa Executivo de omitir informações
Após resposta da Prefeitura à Justiça, Sindiserp-BG rebate alegações e convoca assembleia para discutir reajustes e mobilizações
Cabe Recurso Especial das decisões das Turmas Recursais, nos delitos de menor potencial ofensivo de competência dos Juizados Especiais Criminais?
A resposta é: “Não, não cabe, por falta de previsão constitucional”, senão vejamos.
DECISÃO
Justiça da Espanha anula condenação de Daniel Alves por estupro
Tribunal informou que os quatro juízes decidiram por unanimidade dar razão ao ex-jogador e anular uma sentença condenatória
JUSTIÇA
Manifestação pede justiça por vítimas de acidente fatal na RSC-453, em Farroupilha
Colisão no Trevo Santa Rita, em outubro de 2021, deixou duas mulheres mortas
PRISÃO
Mulher suspeita de envolvimento em esquartejamento se entrega à polícia no Litoral Norte
Corpo da vítima foi encontrado queimado dentro de um freezer na praia de Quintão, em Palmares do Sul; filho confessou o crime
JUDICIAL
Sindicato aciona prefeitura e InSaúde na Justiça por falta de pagamento de médicos da UPA Central de Caxias do Sul
O presidente do grupo, Marlonei Santos relata a falta de pagamento de cerca de 160 médicos da instituição. Saiba mais
JUSTIÇA
Homem é condenado a 17 anos de cadeia por estuprar a irmã em Sapucaia do Sul
Crimes ocorreram entre os sete e os 10 anos anos da menina. Juiz destacou a gravidade dos abusos e a vulnerabilidade da criança
HOMICÍDIO DOLOSO
Homem procurado por feminicídio é preso em Osório
Ele estava foragido por forjar incêndio em veículo para matar a mulher e receber seguro
PRISÃO
Brigada Militar prende foragido em Farroupilha
Prisão aconteceu no bairro Parque; homem possui antecedentes por furto de veículo, furto/ arrombamento de residência e roubo a pedestre
REPRESSÃO
Guarda Municipal prende 12 foragidos da Justiça este ano, em Caxias do Sul
O dado referente a 44 dias de 2025 representa 14% do total de prisões desta modalidade efetuadas pela corporação, no ano ado