Brasil
Flávio Dino tem segunda pior votação no plenário do Senado entre atuais ministros do STF
Com 55 anos, Dino exercerá o cargo de ministro do STF pelos próximos 20 anos. O ainda ministro da Justiça volta ao Judiciário após 23 anos
Tag STF
Brasil
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87
Por ter vencido o módulo verde, o Flamengo alega que deve ser declarado campeão e ficar com a Taça das Bolinhas
Brasil
Lula decide indicar Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR
Ministro da Justiça deve encontrar resistência da ala conservadora do Congresso; já o procurador-geral-eleitoral, aliado de Moraes e Gilmar Mendes, é visto com desconfiança por uma ala do PT
Brasil
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados
Brasil
Senado aprova em dois turnos PEC que limita decisões do STF, e texto vai à Câmara
Proposta que limita decisões monocráticas de ministros teve apoio da base do governo Lula à oposição
Brasil
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Assunto é julgado no plenário virtual
Justiça
Por unanimidade, STF torna obrigatório transporte público gratuito nas eleições a partir de 2024
Regulamentação da gratuidade será feita pela Justiça Eleitoral enquanto o Congresso não editar lei
Caxias do Sul
Manifestação contra a descriminalização do aborto ocorre no feriado (12) em Caxias do Sul
O evento será na Praça Dante Alighieri, a partir das 14h
Justiça
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
Estados e DF também terão que apresentar planos próprios
Política
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício
Justiça
Barroso é empossado no cargo de presidente do STF
Ato prossegue com discursos de representantes da PGR e da OAB
Justiça
STF inicia sessão de posse de Barroso como novo presidente
Solenidade reúne cerca de mil convidados
Política
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
Política
STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas
Com voto do ministro Luiz Fux, Supremo chegou ao placar de 6 a 2 contra a tese de que os indígenas só podem reivindicar terras já ocupadas em 5 de outubro de 1988
Política
Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República
Procurador diz que investigações avançaram sem espetáculos midiáticos
Opinião
STF: Erros e Acertos
O STF condenou o primeiro réu dos atentados de 08/01 a uma pena de 17 anos de prisão. Ele foi considerado culpado pelos crimes de “Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito e Tentativa de Golpe de Estado”, dentre outros. Essa condenação marca a primeira sentença dos envolvidos. É importante realizar uma análise técnica deste […]
Brasil
Zanin diz que liberdade de expressão não é absoluta e defende jornalismo como fundamental para a democracia
Ministro participou de evento no STF e também falou sobre o papel das agências de checagem para evitar a propagação de notícias falsas
Justiça
STJ retoma julgamento da Boate Kiss que pode manter condenação de réus por incêndio
Andamento do caso havia sido paralisado em agosto, quando os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis solicitaram mais tempo para analisar o processo
Brasil
Barroso determina bloqueio dos bens de Juscelino Filho, ministro de Lula
Polícia Federal apura fraudes e desvios de verbas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Brasil
Com placar empatado, STF suspende sessão sobre marco temporal
Análise será retomada na quinta-feira (31)