Brasil
STF: Moraes arquiva parte de inquérito sobre empresários que defenderam golpe no Whatsapp
Investigação segue mantida contra Luciano Hang e Meyer Joseph Nigri, por 60 dias.
Tag STF
Brasil
Frente Nacional pede que prefeitos sejam ouvidos em ação do STF sobre moradores de rua
Em São Paulo, Ricardo Nunes diz que prefeitura já cumpre medidas para proteger desabrigados e só remove barracas ‘em último caso’; STF formou maioria para proibir remoção forçada das ruas
Brasil
Barroso é eleito presidente do STF, Facchin será vice
Início da sessão também foi marcado por menções a Zanin
Caxias do Sul
Em Caxias, senador Hamilton Mourão defende vinhos e espumantes fora do imposto seletivo
Parlamentar foi o palestrante da semana na tradicional RA CIC; ele também criticou ações do Governo Federal
Brasil
Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, toma posse como novo ministro do STF
Novo ministro (C) poderá ficar na Corte até 2050, quando completa 75 anos; ele foi advogado de Lula na Lava-Jato
Últimas notícias
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
Polícia
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei.
Brasil
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
Brasil
STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”
A decisão do ministro Alexandre de Moraes visa garantir uniformidade e segurança jurídica e leva em conta que recurso sobre a matéria já tem data para julgamento.
Brasil
PSD confirma a expulsão de empresário investigado por agressão ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes
Moraes afirma que ele e o seu filho foram agredidos no aeroporto de Roma
Política
Lula quer até 40 anos de prisão para quem tentar matar ministros do STF ou presidentes
Governo Lula pretende enviar ao Congresso uma série de projetos de segurança pública, batizados de “Pacote da Democracia”.
Brasil
Oposição protocola pedido de impeachment contra Barroso: ‘É preciso traçar uma linha do que é democrático’
Documento com 93 páginas foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal e assinado por 14 senadores e 63 deputados federais
Brasil
PF pede preservação de imagens do aeroporto de Roma após ataques a Moraes
Solicitação por meio de cooperação internacional acontece depois que brasileiros hostilizaram o ministro e seus familiares na última sexta-feira, 14
Brasil
STF e Rodrigo Pacheco comentam fala de Barroso sobre "derrotar o bolsonarismo"
Órgão máximo do Judiciário ressaltou que fala do ministro se refere ao voto popular e presidente do Senado considerou comentário "infeliz e inoportuno"
Brasil
32 Deputados assinam pedido de interpelação judicial de Flávio Dino por declarações do Ministro sobre as urnas eletrônicas
As declarações de Flávio Dino atinentes à peça configuram-se como afirmações que levantam dúvidas sobre a suposta falta de integridade e falibilidade das urnas
Brasil
STF derruba trechos da Lei dos Caminhoneiros que tratam da jornada de trabalho e descanso
Supremo Tribunal Federal decide que o tempo de espera e o intervalo devem ser considerados como trabalho dos motoristas de caminhão
Brasil
STF decide que deve haver negociação coletiva para pagamento do piso de enfermagem no setor privado
Suprema Corte definiu ainda que que o valor do piso legal prevalecerá após o prazo de 60 dias, desde a data de publicação da ata do julgamento
Brasil
Corpo de Sepúlveda Pertence será velado no STF nesta segunda-feira
Ex-ministro da Corte morreu aos 85 anos na madrugada de domingo, 2; sepultamento será às 16h30 no Cemitério Campo Esperança
Brasil
Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos
Relatora alega proibição de retrocesso ambiental
Brasil
Em fala para empresários, Bolsonaro volta a criticar o STF
O encontro acontece na Assembleia Legislativa em Porto Alegre.