Comportamento
Cumprindo agenda em Porto Alegre, Jair Bolsonaro volta a criticar o STF
Na sexta-feira (23) Bolsonaro permanece em agenda no Rio Grande do Sul
Tag STF
Brasil
Julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível é suspenso e será retomado na terça-feira
Ex-presidente é acusado de uso indevido dos meios de comunicação e abuso do poder político por reunião com embaixadores
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Cristiano Zanin é aprovado na CCJ e dá mais um o rumo ao STF
Ex-advogado do presidente Lula precisará ar por votação em plenário
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Zanin defende regulamentação de redes sociais
Candidato a ministro do STF defendeu a necessidade de disciplinar as redes sociais ao responder a pergunta do senador Eduardo Braga (MDB-AM)
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STF forma maioria e deixa a vaga de Deltan Dallagnol na Câmara com o Podemos
Corte analisou recurso do partido do deputado cassado após decisão do TRE que favoreceu o PL; suplente do ex-procurador da Lava Jato, Luiz Carlos Hauly assume a cadeira no Congresso
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STF agenda julgamento de Gleisi por suposta participação em ‘quadrilhão do PT’
Ministros da Suprema Corte irão analisar ação contra a deputada federal e o ex-ministro do Planejamento e Orçamento nos primeiros governos Lula, Paulo Bernardo.
Brasil
Sob pressão de senadores e indígenas, STF volta a julgar nesta quarta marco temporal
Tema estava parado na Corte desde 2021; placar está empatado em 1 a 1
Comportamento
STF homologa por unanimidade acordo entre governo e estados sobre compensação de perdas com ICMS
Acordo prevê ree de R$ 26,9 bilhões para os estados entre 2023 e 2026, a partir de dezembro
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STF decide que União terá que rear R$ 26,9 a estados por perdas com ICMS de combustíveis
Supremo homologou acordo que prevê que o governo federal conclua o ree multibilionário até 2026
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STF retoma no dia 21 de junho julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
Ministros analisam constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas; três ministros votaram pela descriminalização
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Lula confirma indicação de Zanin ao STF: ‘Brasil vai se orgulhar’
Presidente disse que advogado se ‘transformará em um grande ministro’ da Suprema Corte
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Ex-presidente Fernando Collor é condenado a oito anos e dez meses de prisão
STF encerrou nesta quarta-feira o julgamento do político pelos crimes de corrupção iva e lavagem de dinheiro e organização criminosa
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Câmara dos Deputados deve votar Marco Temporal nesta terça-feira
Na semana ada, os parlamentares aprovaram a urgência da matéria; Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir o caso em 7 de junho
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STF anula condenação de 16 anos de prisão a Eduardo Cunha pela Operação Lava Jato
Segunda Turma da Suprema Corte examinou caso de suposta propina em contratos de navios-sonda e entendeu, por 3 votos a 2, que a Justiça Federal do Paraná não era competente para analise do processo.
Brasil
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Análise foi iniciada há oito anos
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STF condena ex-presidente Fernando Collor por lavagem de dinheiro e corrupção iva
Ministra Rosa Weber ainda não concluiu seu voto, mas já adiantou que votará pela condenação do réu
Justiça
STF retoma nesta quarta a análise de porte de droga para consumo próprio
Julgamento está parado na Corte desde 2015
Brasil
Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios
Tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta
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STF forma maioria e condena Collor à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
Por 6 votos a 1, ministros Moraes, Mendonça, Barroso, Fux e Cármen acompanharam voto do relator, Fachin; Nunes Marques abriu divergência
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Partido Novo inicia coleta de por I do abuso de autoridade do STF e do TSE
Cassação do deputado federal Deltan Dallagnol foi o estopim para sigla intensificar busca pela abertura de uma comissão no Congresso