Brasil
STF adia julgamento do Marco Civil da Internet para junho
Supremo iria analisar nesta quarta-feira as ações sobre trechos da legislação que tratam sobre a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos ofensivos
Tag STF
Últimas notícias
Responsabilização das plataformas por conteúdos de terceiros é principal pauta do Marco Civil da Internet
Serão analisadas três ações que alteram a legislação vigente e podem impor uma regulamentação mais severa às redes sociais
Brasil
Moraes determina retirada da tornozeleira eletrônica de Zé Trovão
Ministro do Supremo também determinou a reativação das redes sociais do parlamentar, preso em outubro do ano ado após ficar mais de um mês foragido
Brasil
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela Taxa Referêncial
Dois ministros já haviam considerado a medida inconstitucional
Brasil
Após aposentadoria do STF, Ricardo Lewandowski reativa carteira da OAB
Informações dão conta de que ele estaria montando um escritório em Brasília
Brasil
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Brasil
Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Votação será encerrada nesta sexta-feira (31)
Opinião
É preciso um advogado ou uma advogada tributarista no STF
Venho aqui fazer uma sugestão. Abrirá uma vaga no STF com a aposentadoria do Ministro Ricardo Lewandowski. Alguns nomes já estão sendo cotados. Especulações aparecem em matérias de jornais, descrevendo suas posições na corrida pela indicação e as chances de cada profissional. Gostaria de propor que o próximo ministro do STF seja um advogado ou […]
Brasil
Lewandowski suspende regra que limita indicação política para estatais
Ministro concedeu liminar que retira a quarentena de três anos para que dirigentes, ministros e secretários assumam comando de empresas
Brasil
Moraes autoriza volta de Ibaneis Rocha ao governo do DF
Emedebista estava afastado do cargo desde janeiro, após os atos de vandalismo em Brasília
Brasil
STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele
Jovem alega que foi abordado e preso por ser negro
Brasil
Moraes decide que STF julgará militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Ministro também autorizou apurar autoria de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e Polícias Militares
Brasil
Imposto até na morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios
No voto, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, entendeu que a cessão do espaço para sepultamento abarca o serviço de custódia dos restos mortais
Negócios e Mercado
CIC Caxias emite nota sobre decisão do Supremo Tribunal Federal sobre matérias tributárias
Caso o contribuinte tenha obtido decisão judicial ao seu favor em trânsito julgado, ele pode perder o direito caso o STF entende que cobranças são constitucional
Justiça
Supremo decide que é constitucional inadimplente perder CNH e ser barrado em concurso
Para maioria dos ministros, medidas podem ser aplicadas pelos juízes desde que não afetem direitos fundamentais
Política
Revisão geral do salário dos servidores do RS não deve ocorrer em 2023
Após perdas de receitas em função do ICMS, secretária da Fazenda afirmou que prioridade deste ano é a recompensação
Brasil
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Para o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, a mudança busca uma melhor distribuição da arrecadação do ICMS
Brasil
Do Val pede à PGR afastamento de Moraes da relatoria de inquéritos sobre 8 de janeiro
Do Val vai à PGR entregar pedido para que Moraes deixe relatoria dos inquéritos dos atos extremistas
Últimas notícias
"Povo brasileiro não quer conflitos entre as instituições", diz Lula na abertura do ano Judiciário
Nesta quarta-feira, 1º, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), discursou na cerimônia de abertura do ano do Judiciário de 2023. O chefe de Estado falou logo depois da ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e do presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco […]
Brasil
STF abre ano judiciário com discurso de Lula e Pacheco em plenário reconstruído
Cerimônia vai ser a primeira após os ataques aos Três Poderes, em 8 de janeiro