Brasil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta feira (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do […]
Caxias do Sul
Pela quarta vez o julgamento do Caso Magnabosco no Supremo Tribunal de Justiça foi adiado. A ação havia ficado pendente na última pauta no dia 28 de agosto e voltaria para apreciação dos magistrados nesta quarta-feira (11), porém durante a leitura da pauta nesta tarde, os representantes do município e da família Magnabosco foram surpreendidos […]
Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada nesta quarta-feira (4), foi tomada na semana ada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte. O entendimento foi alcançado no julgamento […]
Justiça
Em decisão divulgada nesta segunda-feira (02), os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceram recurso do Estado do Rio Grande do Sul que questionava sua condenação a pagar R$ 20 mil como indenização por danos morais a um sobrevivente do incêndio na boate Kiss. O julgamento aconteceu na Segunda Turma […]
Caxias do Sul
O julgamento do Caso Magnabosco foi novamente adiado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde de quarta-feira (28), em Brasília. Devido ao adiantado da hora, já que o caso de Caxias do Sul estava em 26º lugar na ordem da pauta, o ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin pediu o adiamento do processo […]
Justiça
O julgamento do Caso Magnabosco foi novamente adiado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta quarta-feira (28), em Brasília. Conforme informações reada pela assessoria de imprensa da prefeitura de Caxias, o adiamento teria ocorrido em função do adiantado da hora, já que o caso de Caxias do Sul estava em 26º lugar na […]
Caxias do Sul
O julgamento do caso Magnabosco, marcado para esta quarta-feira (12), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adiado mais uma vez. De acordo com a assessoria do STJ, o caso saiu da pauta por ainda ter mais de 30 itens para apreciação. A nova data do julgamento não foi divulgada. O parecer foi ao STJ […]
Caxias do Sul
O prefeito Daniel Guerra (PRB) e o chefe de gabinete Chico Guerra (PRB), viajaram a Brasília nesta segunda-feira (10). Os políticos foram à capital brasileira para acompanhar o julgamento do Caso Magnabosco, que acontece na quarta-feira (12), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento estava previsto para o mês de março, mas foi transferido […]
Justiça
O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto. Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da […]
Brasil
O ex-presidente da República Michel Temer deixou, por volta das 13h30, o Comando de Policiamento de Choque (Choque) da Polícia Militar, na região da Luz, centro da cidade de São Paulo, onde estava preso preventivamente desde o último dia 9. Temer saiu escoltado, por um portão dos fundos, sem falar com a imprensa, o que […]
Brasil
A ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi a segunda a votar nesta terça-feira (14) pela soltura do ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde 9 de maio na cidade de São Paulo. Com isso, Temer deve ser solto, uma vez que quatro ministros participam do julgamento e, […]
Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais. Na semana ada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do […]
Brasil
O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (09), que o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer será analisado na próxima terça-feira (14), durante sessão da Sexta Turma. Com a decisão, Temer deve continuar preso até o julgamento do caso. O ministro é o relator do pedido de […]
Brasil
A defesa do ex-presidente Michel Temer entrou nessa quinta-feira (09) com um pedido de habeas corpus (HC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O HC visa impedir que o ex-presidente seja novamente preso. Ontem, a segunda instância da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, determinou nova prisão de Temer, que deverá se entregar […]
Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permitiu a cobrança pelo despacho de bagagem pelas companhias aéreas no Brasil. Com isso, fica mantida a decisão daquela instância que permitiu […]
Brasil
Nos últimos seis anos, o número de processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em mais de 50%. Conforme boletim estatístico da corte, em 2018 foram julgados 412,4 mil processos. Este ano, entre janeiro e março, foram julgados 83,2 mil processos. O número de ações tem a ver com a amplitude de atuação […]
Brasil
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, tomou posse no cargo nesta quinta-feira (13). Ele substituirá a ministra Cármen Lúcia, que voltará a integrar a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. Ao assumir o cargo ele disse que vai fortalecer o combate à violência […]
Brasil
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou nesta quarta-feira, dia 18, mais um pedido de habeas corpus em favor do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB), que está preso desde outubro de 2016 pelas investigações das operações Sépsis e Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Ao analisar o pedido de liberdade feito […]
Últimas notícias
Que a Justiça no Brasil sempre foi seletiva, até a cega Têmis sentada em frente da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, pode ver. Aliás, a própria estátua da Justiça esculpida em granito pelo mineiro Alfredo Ceschiatti há quase seis décadas pode ser vista como uma alegoria dessa […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, dia 19, que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) não pode recorrer em liberdade da condenação de sete anos e nove meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. Por 6 votos a 5, a Corte entendeu que o acusado não tem direito a mais um […]