A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de três marcas de azeite de oliva no Brasil. A decisão atinge todos os lotes dos produtos, que agora precisam sair imediatamente das prateleiras do comércio em todo o país.
A agência identificou graves irregularidades nas marcas Serrano, Málaga e Campo Ourique. Segundo a Anvisa, os produtos apresentam origem desconhecida, problemas cadastrais como CNPJ inexistente ou encerrado, além de falhas em testes laboratoriais.
Confira as marcas envolvidas
- Serrano, importado pela empresa Intralogística Distribuidora Concept Ltda. (CNPJ: 72.726.474/0002-07);
- Málaga, importado pela Cunha Importação e Exportação Ltda. (CNPJ: 34.365.877/0001-06);
- Campo Ourique, importado pela JJ – Comercial de Alimentos Ltda. (CNPJ: 37.815.395/0001-90).
Alerta da Anvisa
A Anvisa determinou que as empresas não fabriquem, distribuam, importem ou divulguem os produtos. A agência também alertou os consumidores para não utilizarem os azeites, já que não existe nenhuma garantia sobre sua composição e qualidade.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) também emitiu um alerta para o risco à saúde causado por oito marcas de azeite de oliva fraudadas. Técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária identificaram a presença de óleos vegetais não declarados na composição desses produtos.
As autoridades já começaram a recolher os lotes irregulares e reforçaram que o consumidor deve buscar substituição caso tenha adquirido algum dos azeites proibidos. O Código de Defesa do Consumidor garante esse direito.